Lei anti-homofobia será arquivada no Senado.
Entenda o motivo
Projeto de lei anti-homofobia corre risco de ser arquivado
O PLC 122 _lei que se aprovada tornaria a homofobia crime_ será arquivado. O motivo não é político, mas regimentar. Pelo regimento do Senado, todas as leis apresentadas em 2006 no Senado serão automaticamente arquivadas neste novo mandato. "O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição", explica o secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, José Roberto Leite de Matos. Para o projeto de lei voltar a tramitar no Senado, é preciso que pelo menos um terço dos senadores (27 deles, no mínimo) assine um termo em até 60 dias após o início do ano legislativo (que começa em 1º. De fevereiro), e o pedido deve ser aprovado em plenário. Caso o pedido de desarquivamento não seja aceito, ele não poderá ser reapresentado novamente e será arquivado em definitivo.
Marta Suplicy, senadora eleita por São Paulo, afirmou em entrevista a JUNIOR que levaria o PLC adiante nesta nova legislatura.
Projeto de lei anti-homofobia corre risco de ser arquivado
O PLC 122 _lei que se aprovada tornaria a homofobia crime_ será arquivado. O motivo não é político, mas regimentar. Pelo regimento do Senado, todas as leis apresentadas em 2006 no Senado serão automaticamente arquivadas neste novo mandato. "O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição", explica o secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, José Roberto Leite de Matos. Para o projeto de lei voltar a tramitar no Senado, é preciso que pelo menos um terço dos senadores (27 deles, no mínimo) assine um termo em até 60 dias após o início do ano legislativo (que começa em 1º. De fevereiro), e o pedido deve ser aprovado em plenário. Caso o pedido de desarquivamento não seja aceito, ele não poderá ser reapresentado novamente e será arquivado em definitivo.
Marta Suplicy, senadora eleita por São Paulo, afirmou em entrevista a JUNIOR que levaria o PLC adiante nesta nova legislatura.
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